Publicado originalmente por New York Times
O roteiro proposto para revisões regulatórias, atualizado pela última vez em 2020, inclui um foco em plataformas de tecnologia pela primeira vez.
As principais autoridades antitruste do governo Biden divulgaram diretrizes mais duras contra fusões de tecnologia na quarta-feira, sinalizando seu aprofundamento no escrutínio da indústria, apesar das recentes perdas judiciais em suas tentativas de bloquear negócios de tecnologia.
Lina Khan, presidente da Federal Trade Commission, e Jonathan Kanter, principal funcionário antitruste do Departamento de Justiça, divulgaram rascunhos de diretrizes para revisões de fusões que, pela primeira vez, incluem um foco em plataformas digitais e como empresas dominantes podem usar sua escala para prejudicar futuros rivais.
As diretrizes – que geralmente fornecem um roteiro para os reguladores bloquearem ou aprovarem negócios – mostram o compromisso do governo Biden com uma agenda antitruste agressiva destinada a reduzir o poder de empresas como Google, Meta, Apple e Amazon.
As diretrizes, que não são aplicadas por lei, seguem uma seqüência de derrotas nos tribunais. Uma decisão na semana passada impediu a FTC de atrasar o fechamento da aquisição da fabricante de videogames Activision Blizzard por US$ 69 bilhões pela Microsoft. Em janeiro, um tribunal se posicionou contra a FTC em seu processo para impedir a compra da Within pela Meta, uma fabricante de aplicativos de realidade virtual.
“À medida que os mercados e as realidades comerciais mudam, é vital que adaptemos nossas ferramentas de aplicação da lei para acompanhar o ritmo, para que possamos proteger a concorrência de uma maneira que reflita as complexidades de nossa economia moderna”, disse Kanter em um comunicado. “Simplificando, a concorrência hoje parece diferente de 50 – ou mesmo 15 – anos atrás.”..
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